Países em que a CNH do Brasil é válida
Carteira de motorista brasileira vale em muitos países do exterior

O brasileiro está acostumado a viajar de carro, por isso não é surpresa que muitos preferem desbravar outros países em quatro rodas. Além de oferecer mais autonomia e conforto para os passageiros, esta pode ser uma opção mais econômica para quem viaja em família ou com um grupo de amigos. E o melhor de tudo: a carteira de motorista brasileira é aceita em muitos países mundo afora.

Quando planejar sua próxima viagem de carro pelo exterior, seja detalhista e confira as informações com antecedência. Enquanto alguns países aceitam apenas a CNH brasileira como habilitação para conduzir veículos, outros solicitam que seja apresentado também o passaporte. Em alguns casos, é solicitada a Permissão Internacional para Dirigir, que deve ser feita no Brasil através do DETRAN de origem da CNH.

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

A recomendação do Itamaraty é que, mesmo que não seja obrigatória no país de destino, você também providencie a Permissão Internacional para Dirigir (PID). A PID é uma cópia da habilitação nacional traduzida em sete idiomas: português, espanhol, inglês, russo, alemão, árabe e chinês. Com ela, você facilita o trabalho das autoridades e evita maiores transtornos.

A PID não é, por si só, um documento – portanto deve ser apresentada sempre junto com a sua CNH. A solicitação da PID é feita diretamente ao DETRAN de cada estado mediante o pagamento de uma taxa, que varia em cada unidade federativa. No estado de São Paulo, a PID pode ser solicitada no Poupatempo.

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Países onde sua carteira de motorista do Brasil é aceita

Existem três tipos de acordos entre países que aceitam o uso da Carteira Nacional de Habilitação brasileira: o acordo de reciprocidade, a Convenção de Viena sobre o Trânsito Viário e outros acordos específicos entre países. Veja abaixo quais são as diferenças entre eles quais países possuem acordo com o Brasil.

CNH brasileira vale nos Estados Unidos - Dirija na Seven Miles Bridge
A Seven Miles Bridge, em Florida Keys, é uma atração à parte para quem faz a costa oeste dos Estados Unidos de carro. (Foto: Wikimedia)

Segundo a Convenção de Viena

Nos países que fazem parte da Convenção de Viena sobre o Trânsito Viário, a CNH brasileira tem validade sozinha, mas apenas por um período pré-determinado por cada país. Verifique com antecedência o período de validade da sua CNH no país de destino – o prazo máximo vai até 180 dias. Depois, será solicitada a apresentação da PID junto com a sua CNH, além do passaporte. Abaixo segue a relação dos países que fazem parte da Convenção de Viena:

África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro – Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.

Segundo o Princípio de Reciprocidade

Quando há o Princípio da Reciprocidade entre países, tudo o que vale para um país também vale juridicamente para outro. Portanto, nos países abaixo a CNH brasileira é válida, assim como as do que são provenientes de lá aqui no Brasil. Importante: cada país tem um acordo de reciprocidade específico, portanto verifique quais são os detalhes específicos de cada um deles antes de viajar, como o período de validade da sua CNH e se há obrigatoriedade de estar com a PID ou não.

Países que fazem parte do Princípio da Reciprocidade: Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Indonésia, Líbia, México, Namíbia, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Venezuela.

Não encontrou o país que você procurava? Isso significa que não existe um acordo internacional e a carteira de habilitação brasileira não é válida – você só poderá dirigir com a carteira de habilitação local.

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Atenção às regras de trânsito e ao idioma de cada país

Cada país possui suas regras de trânsito específicas, que devem ser de conhecimento do turista. No Reino Unido, por exemplo, é aceita apenas a apresentação da CNH brasileira, porém os países que dele fazem parte possuem a chamada “mão inglesa” ou “mão invertida”. Austrália, Nova Zelândia e África do Sul são exemplos de outros países que adotam essa regra. Cabe ao motorista procurar saber quais são as particularidades de cada região.

Outro aspecto a ser observado é quanto ao idioma. É interessante ter noção da língua inglesa para evitar problemas em eventuais abordagens policiais. Além disso, poucos locais possuem sinalização de trânsito em inglês além do idioma nativo. Este é o caso do Japão e da China, que possuem escrita em ideogramas, portanto só é permitido dirigir com a habilitação local.

Seguindo essas dicas, você poderá viajar tranquilo com sua carteira de motorista nacional e desfrutar das boas estradas e atrações dos países, sempre respeitando as regras de direção e exigências de cada local.